SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS

Bons tempos aqueles, quando tudo que você precisava era o colo de sua mãe ou a presença do pai para se sentir seguro. Pena que, com o passar dos anos, você tenha percebido que colo, carinho e bem-querer não são mais suficientes para afastar os perigos desta vida. A verdade é que, hoje, você vive cercado de inseguranças, e sabe, sem precisar fazer nenhum exercício de futurologia, que crimes acontecem e que você precisa dispor de mecanismos de segurança para garantir sua integridade física e de seu patrimônio. Se você sai todos os dias de casa, existe uma razoável chance de ocorrer algo, ainda que você seja uma pessoal altamente precavida. A gente sempre acha que essas coisas não vão acontecer conosco, que a sorte não vai nos abandonar. Mas a velha prudência recomenda que “é melhor prevenir do que remediar”, pois crimes acontecem todos os dias. A Constituição Brasileira ao estabelecer a obrigação do Estado em prestar segurança pública à sociedade, também atribui a esta mesma sociedade a responsabilidade pela manutenção da segurança pública que, na verdade, não é pública, mas privilégio de poucos. É nesse contexto que, a polícia se coloca como um mecanismo de controle social. Onde o Estado falhou, aparece o aparelho polícial para consertar, para retirar do convívio social a “merda” produzida pela sociedade, pois as políticas públicas não foram suficientes para moldar o indivíduo, tornando-o um cidadão digno de conviver livremente em sociedade. É assim que funciona.

Cap Vicente Albino Filho